Toda ICO é Uma Fraude? “Absolutamente Não”, diz CVM dos EUA

Presidente da SEC, Jay Clayton, em conferência (Foto: Paul Morigi/Brookings Institution)

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Jay Clayton, ao ser questionado se as Ofertas Iniciais de Moedas (ICO) eram fraudes, ele respondeu: “Absolutamente não”.

Segundo o site Coindesk, o episódio aconteceu em um evento na Universidade de Princeton, em Nova Jérsei, nos Estados Unidos, na quinta-feira (05). A pergunta direcionada ao chefe-mor da agência foi baseada numa ação recente da SEC que proibiu uma ICO por se tratar de um projeto fraudulento.

Clayton havia iniciado a palestra dizendo ao público o seguinte:  “Acredito que a tecnologia que criou esse novo mercado tem uma promessa incrível para o setor financeiro”.

O burocrata argumentou também que as medidas tomadas nos últimos meses podem  ajudar a nova atividade a amadurecer no geral:

“A abordagem de Washington afeta negativamente a Tecnologia de Contabilidade Distribuída (DLT) em outras áreas? Acho que eu estou realmente ajudando. Ela também é usada para fraudes e se não garantirmos segurança agora, mais tarde seremos duramente criticados pela omissão”.

Clayton continuou:

“Acho que se não pararmos os trapaceiros, há um risco sério de que o as ações regulatórias serão tão severas que vão delimitar a capacidade desse novo contexto financeiro”.

Classificação de ICO

Clayton sempre discutiu a evolução da atividade dessas startups. E um dos problemas com as vendas simbólicas que ele sempre observou foi a tentativa dos criadores de classificá-las como “tokens de utilidade”. Isso os libertaria os desenvolvedores de qualquer tipo de designação como um ativo.

No início de março, Clayton havia reiterado que quase todas as vendas de tokens meio de ICO pretendem vender tais produtos, apesar de serem, na verdade, títulos. Ele já disse também que se uma startup está oferecendo algo que depende dos esforços dos outros, ela deve ser regulamentada como um título.

O chefe da SEC também fez uma analogia para descrever a diferença entre um ‘token utilitário’ (que dá acesso a um produto ou serviço) e um ‘token criptográfico’ (seu valor deriva de um ativo externo comercializável).

“Se eu tiver um token de lavanderia para lavar as minhas roupas, isso não é um ativo. Mas se eu tiver um conjunto de 10 tokens de lavanderia e as lavanderias me oferecem mais e eu compro tanto para usá-los quanto para vendê-los depois, isso é um título”, explicou.

Ainda assim, ele sugeriu que tal definição pode evoluir com o tempo:

“O que encontramos no mundo regulatório é que o uso de um ‘token de lavanderia’ evolui com o tempo. E ele pode evoluir para bem longe do conceito de título”.

“Além disso, as nações podem experimentar criptomoedas soberanas, enquanto as startups podem desenvolver diferentes tipos de aplicativos com a tecnologia subjacente”, acrescentou ele.

“Se um token se qualifica como um ‘título’, também pode mudar à medida que a indústria evolui. Só porque é um título hoje não significa que será uma título amanhã, e vice-versa”, finalizou.

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