Startups de Bitcoin Estão Sujeitas a “Exames Periódicos” em NY

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Em seu relatório anual, o Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (DFS), o regulador financeiro do estado, revelou detalhes de sua supervisão na indústria local de bitcoin e moedas digitais.

O regulador financeiro publicou seu relatório anual de 2016 na semana passada, detalhando um amplo resumo das mudanças regulatórias, realizações, números bancários e estatísticas de seguros no estado de Nova York.

Curiosamente, o DFS arquivou seu regulamento regulatório e licenciamento em empresas de moeda digital sob “Principais realizações [de 2016]”. Sublinhando o surgimento da tecnologia da moeda digital e da blockchain como uma oportunidade e um desafio para os reguladores, o regulador apontou seus benefícios, a saber, eficiência aprimorada, manutenção de registros e limpeza.

Seus riscos, como visto pelo DFS, são a capacidade das tecnologias de ignorar os requisitos regulamentares existentes. Ou, que os requisitos regulamentares são incapazes de acompanhar a velocidade das transações oferecidas pela tecnologia blockchain.

Facilitar os meios de pagamentos e movimentos de fundos anonimamente pode ser perigoso sem o cumprimento e supervisão destinados a proteger os consumidores e prevenir o lavagem de dinheiro e financiar atividades ilegais, escreveu o Departamento.

O relatório também revelou, notadamente, que o regulador começou a examinar empresas de moeda digital em 2016.

Um trecho da revelação dizia:

O DFS iniciou os exames dessas empresas de moeda digital que, como outras entidades de serviços financeiros regulamentados, estão sujeitas a exames periódicos da DFS.

O regulador exigiu uma licença regulatória para startups de moeda digital em 2015. Em pouco mais de 30 meses, emitiu licenças para um total de 3 empresas na indústria. Circle ganhou o primeiro ‘BitLicense’ no final de 2015. Ripple foi a próxima em 2016, seguido da Coinbase em janeiro deste ano. Em março, o DFS aprovou a Coinbase para permitir o comércio de Ethereum e Litecoin.

O DFS afirma ter licenciado cinco empresas de moeda digital até o momento, presumivelmente se referindo à exchange Gemini dos irmãos Winkevoss e à Paxos (itBit na época).

O relatório pode ser encontrado aqui (em inglês).