SEC cancela títulos que eram confundidos com ETF de Bitcoin e Ethereum

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) suspendeu temporariamente a negociação de dois títulos ligados ao Bitcoin e ao Ethereum conforme publicação no site da instituição na madrugada do último domingo (09).

De acordo com a nota, os títulos Bitcoin Tracker One (CXBTF) e Ether Tracker One (CETHF) foram paralisados porque a Agência acredita que está faltando atualizações consistentes e precisas, para que não cause confusão entre os participantes do mercado.

Ambos produtos — listados e negociados na Nasdaq/OMX de Estocolmo, na Suécia, e recentemente foram cotados em mercado de balcão pela  OTC Markets Group — rastreiam os preços do bitcoin e do ethereum.

“De acordo com a Seção 12 (k) do ato da SEC de 1934, a negociação dos dois valores mobiliários está suspensa no período de 17:30h do dia 09 de setembro de 2018 até as 23:59h do dia 20 de setembro de 2018”, decidiu a Agência no documento endossado por Brent J. Fields.

No comunicado intitulado “Ordem de Suspensão de Negociação”, a agência reguladora diz, claramente, que há falta de informações atuais, consistentes e precisas” sobre o Bitcoin Tracker One (CXBTF) e o Ether Tracker One (CETHF), resultando em confusão entre os participantes do mercado em relação a esses instrumentos.

Os instrumentos financeiros são emitidos pela XBT Provider AB, uma subsidiária da CoinShares Holdings do Reino Unido com sede na Suécia, segundo a Coindesk, que frisou esses produtos como um instrumento de investimento altamente elogiado para os mercados públicos dos EUA.

A reguladora explica que os títulos de investimentos estão sendo oferecidos por meio de nomenclaturas que podem levar o investidor ao erro, pois os dois produtos contêm inconsistências em suas categorias.

A agência exemplificou que um corretor ativa uma oferta que ora é caracterizada ‘Exchange Traded Funds’ (ETF), ora como ‘Exchange Traded Notes’ (ETN) e que foi percebido que ainda o emissor os trata como ‘certificados não vinculados’, que não têm proteção e também não rendem juros.

“Certos sites os caracterizam como ‘Exchange Traded Funds (ETF)’”, explicou a SEC em um trecho da nota.

Para não deixar dúvidas sobre o embargo, a SEC explicou os ETFs como sendo de empresas de investimento registradas que oferecem aos investidores uma maneira de reunir seu dinheiro em um fundo que investe em ações, títulos ou outros ativos. Em troca, os investidores recebem uma participação no fundo.

Ela também definiu os ETNs como sendo o contrário dos ETFs, que são, na verdade, obrigações de dívida sem garantia de instituições financeiras que negociam em uma bolsa de valores.

“As condições de pagamento do ETN estão vinculadas ao desempenho de um índice de referência ou benchmark, representando o objetivo de investimento da ETN”, descreve a agência.

No entanto, a SEC também admitiu que podem ocorrer confusões, mas que há diferenças relevantes:

“Os ETNs são frequentemente confundidos com fundos negociados em bolsa (ETFs). ETNs e ETFs são negociados em bolsa de valores e podem ser comprados e vendidos ao longo do dia, mas existem diferenças importantes”.

A Comissão ainda salientou que a decisão foi de interesse público e que estava alinhada com seu mandato de garantir a “proteção dos investidores”.


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