SEC adia novamente decisão sobre ETF de Bitcoin e pede mais cinco semanas

(Foto: Shutterstock)

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) adiou novamente uma decisão de aprovar ou rejeitar um ETF de Bitcoin, produto criado para ser negociado em bolsa. O aviso foi publicado na terça-feira (14).

Desta vez, a reguladora resolveu adiar o parecer do produto financeiro da Bitwise (Bitwise Bitcoin ETF), solicitado para ser negociado na Bolsa de Valores de Nova York Arca (NYSE), bolsa subsidiária da Intercontinental Exchange.

Como argumento para o adiamento, a SEC disse que houve um pedido no dia 07 de maio em que a Bolsa protocolou uma emenda que muda a regra proposta. A reguladora, então, usou seu direito de se dedicar mais cinco semanas para comentários e respostas.

A proposta da Bitwise é que o novo produto do ETF de bitcoin acompanhe o índice BTC da bolsa. A empresa acredita que pode fornecer à SEC o tipo de informação e dados que a agência indicou que precisava para avaliar totalmente os ETFs bitcoin.

A empresa já tinha passado por uma rejeição antes de propor o novo produto em janeiro deste ano — que também foi adiado no mês passado.

Agora, só a Bitwise conta com uma rejeição e dois adiamentos pela SEC. O último, foi referente à posição da reguladora que estava agendado para o dia 16 de maio.

Com a prorrogação, a SEC frustra, de novo, as expectativas de muitos, principalmente das gestoras de fundos que também têm propostas arquivadas na reguladora, como a Cboe, que formou o produto da BZX Exchange por meio da VanEck e da SolidX.

A SEC ainda não aprovou nenhum ETF de Bitcoin, embora os especialistas do mercado de criptomoedas acreditam que uma legalização é apenas uma questão de tempo.

SEC só rejeitou até agora

A decisão vem após meses de incerteza, já que um número de propostas anteriores de ETF foram rejeitadas pela SEC, mais notavelmente no dia 22 de agosto de 2018, quando a agência reguladora rejeitou nove propostas de uma só vez.

Na ocasião, uma carta do Secretário Brent J. Fields a Eugene Schlanger revelou que a medida foi tomada mediante uma regra.

O documento dizia o seguinte:

“Esta carta é para notificá-lo que, de acordo com a Regra 43 1 das Regras de Prática da Comissão, 17 CFR 201.431, a Comissão irá rever a ação delegada. A ordem é suspensa até que a Comissão ordene o contrário”.

Com o novo adiamento, nada mudou. Segundo o documento, será aberto um período de três semanas para comentários e após isso, mais duas semanas para as respostas.


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