Santander será multado se ignorar decisão judicial e fechar conta de corretora brasileira de bitcoin

Santander será multado se ignorar decisão judicial e fechar conta de corretora brasileira de bitcoin
(Foto: Shutterstock)

Assim é a vida de uma corretora de bitcoin no mercado brasileiro. O banco Santander bloqueou na quinta-feira (30) a conta da Bitcambio e deixou a exchange sem opção bancária, exceto pelo Neon.

Contudo, a empresa ainda tem uma chance. O Portal do Bitcoin obteve uma decisão judicial contra o gigante espanhol. Conforme a decisão do juiz Gabriel Stagi Hossmann, a exchange trouxe a informação de que o banco estava descumprindo uma liminar que o obrigava a manter a conta aberta.

O magistrado então intimou o réu para restabelecer a conta corrente no prazo de 48 horas sob penas de multa de R$ 2.500 por dia. Por fim, em palavras duras, diz que caso a decisão não seja cumprida “caberá condenação em ato atentatório à dignidade da Justiça”.

Em nota, a Citar Tech, responsável pela corretora, avisou os clientes sobre o problema:

Na data de hoje (ontem – 29/01/2020) tivemos nossa conta do banco Santander bloqueada temporariamente devido ao descumprimento de ordem judicial por parte do banco Santander, por tanto estamos utilizando outra razão social para poder manter todas as atividades relacionadas ao banco dentro da Bitcambio. Contamos com a compreensão de todos e o buscaremos solucionar o ocorrido o mais breve possível.

Problemas com a Caixa Econômica

No início de novembro, a Caixa Econômica já havia fechado a conta da Bitcambio, deixando a empresa apenas com o Santander, cuja relação comercial era mantida por força de uma liminar obtida na Justiça.

Na ocasião, a exchange informou que corria o risco de fechar por falta de acesso ao sistema financeiro — algo similar ao que já ocorreu no Chile.

A Caixa Econômica parece estar se aproveitando de um cenário propício para efetuar esse encerramento de contas. Conforme a Citar Tech, Itaú, Bradesco, Caixa, Sicoob, Banco do Brasil também fecharam a conta da DysPaga, que faz serviços de processamento de saques para a exchange.

Isso se intensificou mais após os escândalos do Grupo Bitcoin Banco e da Atlas Quantum, empresa que bancava a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB), a responsável pelo inquérito administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra os bancos.

No final do ano, o órgão do governo rejeitou a denúncia e tacitamente deu aval para que bancos fechem contas mantidas por empresas de criptomoedas.

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