Pressões Regulatórias sobre o Bitcoin – O que é Mito ou Verdade

O Bitcoin viveu em 2017 um dos seus anos mais gloriosos com o rali dos US$ 1.000 aos quase US$ 20.000 de janeiro a dezembro. Um ano memorável tal como 2010, ano que o Bitcoin pela primeira vez teve o seu valor associado ao dólar (pouco mais de US$ 0.08 em julho de 2010).

Claro que isso chama a atenção de todos. E os governos não querem ficar para trás nesta história, mais do que já estão. E aqui temos o primeiro obstáculo ao sucesso do BTC. Desde o motivo ideológico até a simples e pura especulação, o Bitcoin (e diversas outras criptomoedas) fazem sucesso pela liberdade quase plena que existe entre os participantes do mercado, pela reduzida ou praticamente nula taxação e a livre circulação de capitais. Mas este cenário de liberdade absoluta esta caminhando para algumas mudanças.

Antes de nos aprofundarmos neste debate, deixemos claro que a vontade de regulamentação por parte dos governos é muito diferente de sua parcial ou completa realização, bem como a “aceitação” por todos os participantes do mercado em seguir – assim como fazer com as moedas fiat – todos os pontos impostos pelos reguladores. E o ponto mais relevante é que regulamentação não implica necessariamente em proibição.

Alguns países são mais flexíveis e simplesmente reconhecem que não vale a pena enxugar gelo. Em abril de 2017 o Japão reconheceu o BTC como um meio de pagamento legal, aprovando uma lei, após meses de debates, colocando-o sob as regras de lavagem de dinheiro ao mesmo tempo que classificava o Bitcoin como uma espécie de instrumento de pagamento. Com um pensamento contrário, um mês antes a comissão de valores mobiliários dos EUA (SEC) negava a criação de um fundo ETF vinculado ao BTC.

Mas porque os governos temem tanto o Bitcoin?

Muitos países o veem como uma ameaça às suas moedas tradicionais. Há quem diga que exista a preocupação que um ambiente sem regulação prejudique o pequeno investidor, e principalmente o faça perder dinheiro quando alguma Exchange some do mapa ou quando a tão falada bolha explodir. Ou até mesmo que o Bitcoin seja usado para fins ilegais (como se o dólar, real ou euro não fossem). A parte a respeito da ameaça as moedas fiat é verdade. Já a preocupação com o investidor é populismo. A parte que não é mencionada é que o Bitcoin dificulta o rastreamento do capital e sua consequente taxação. Além disso, suas características tecnológicas eliminam diversos intermediadores financeiros – como os bancos. Aqui a disputa sobe de patamar para algo que vai além daquilo que nós investidores pessoas físicas conseguimos imaginar. E isso não é teoria da conspiração. Quem tem um negócio que movimenta bilhões de dólares por mês, não deixará que um produto derivado de um white paper e um código aberto no GitHub simplesmente atrapalhe seus negócios. Não ao mesmo sem comprar uma boa briga. E outra, diga a verdade: se você fosse dono de bancos, pensaria igual a eles.

É ingenuidade imaginar que os bancos centrais permitirão um Bitcoin 100% livre. Porém, o experimento japonês é um indício que existam formas de regulamentação que sejam – na medida do possível – benéficas para a criptomoeda. Para os governos, uma tecnologia que permita pequenas transações anônimas com moedas virtuais, seria até desejável pois reduz custos e dinamiza a economia. Mas é uma questão totalmente diferente permitir pagamentos anônimos em larga escala, o que tornaria extremamente difícil cobrar impostos ou ir contra atividades criminosas.

Mas a pergunta então é: se a regulamentação parece inevitável, isso vai acabar com o Bitcoin? A resposta é um simples não. Existe todo um ecossistema que funciona no Bitcoin que não é apenas a corrida especulativa e a tentativa de enriquecer rapidamente.

Empresas, exchanges, sites de notícias, pequenos comércios, startups, escritores, palestrantes e uma outra infinidade de negócios possuem nas moedas digitais sua matéria prima. O Bitcoin já foi longe demais para tentar ser parado. Porém, o mercado de tecnologia é muito dinâmico. Quando associado às criptomoedas, se torna ainda mais. Pode ser que uma nova criptomoeda ou uma nova tecnologia venha substituir o Bitcoin. Mas com isso todo o mercado também sofreria uma adaptação. Essa mudança é uma possibilidade real, mas ninguém pode prever quando e se irá acontecer. Mas, definitivamente, não é a regulamentação – que como mencionado antes não significa proibição – que vai tirar o Bitcoin do mapa.

Os próximos grandes movimentos regulatórios no radar são o parecer dos EUA e do Banco Central Europeu, além de tudo o que acontece no mercado asiático com China e Coreia do Sul. Tais eventos irão trazer ainda mais volatilidade para a moeda. Porém, como disse Dr. Ian Malcolm no primeiro Jurassic Park: “A vida, uh, encontra um modo”. O mesmo é valido para o Bitcoin.

Receba nossa Newsletter

Quer receber as principais notícias e análises? Coloque seu e-mail abaixo!