Índia Cogita Regulamentação de Bitcoin e Altcoins

Autoridades de Nova Delhi, maior cidade comercial do norte da Índia, propuseram às Exchanges a regulamentação de criptomoedas, porém, a forma proposta não mantém o anonimato dos usuários.

Tudo começou no dia 1 de fevereiro quando ao apresentar o Orçamento Anual, o Ministro das Finanças, Arun Jaitley, disse que o governo eliminará o uso de criptmoedas no financiamento de atividades ilegítimas.

A ideia é vincular os dados dos usuários ao seu número social, o Aadhaar, que funciona como o nosso CPF, um documento de identidade emitido a todo cidadão indiano e também para estrangeiros residentes. Com essa medida, os dados das transações, bem como criptomoedas mantidas em carteiras estariam à disposição numa espécie de banco central controlado pelo ministério.

Ajeet Khurana, diretor geral do grupo BACC (Comitê de Blockchain e Criptomoedas), que têm como membros sete Exchanges, enviará, ainda nesta semana, a proposta para ser analisada pelo secretário de assuntos econômicos, SC Garg, que deve responder até meados de março. O BACC também planeja um “código de conduta” para esse novo mercado.

“As empresas que negociam criptomoedas terão que adotar as melhores práticas aplicáveis ao setor bancário”, disse Khurana.

Segundo o site Indiatimes, autoridades fiscais indianas estão sendo muito rígidas na fiscalização. No passado, tanto o Governo como o Banco Central advertiam cidadãos para não cometerem ilícitos, pois criptomoedas não eram reconhecidas pelo país. Na ocasião, todos os investidores foram avisados que teriam que enviar dados dos lucros obtidos para que o governo pudesse recolher impostos. Só no ano passado estima-se que 5 milhões de indianos tenham feito negociação com criptoativos.

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