Como os Governos Estão Usando o Blockchain – o caso Estônia

(Foto: Pixabay)

Blockchain e Bitcoin na maioria das vezes são tratados como sinônimos. Bem, a verdade é que a blockchain é algo muito maior que o Bitcoin. E nos últimos anos existe um forte hype de pessoas, organizações e até mesmo governos querendo (e dizendo) “aplicar a blockchain” em inúmeras coisas.

Hoje quero focar na última parte: governos usando blockchain. Se você esta ouvindo isso pela primeira vez, entenda o que é a blockchain neste vídeo, em apenas 1 minuto.

Até o presente momento o caso mais concreto na minha opinião é o da Estônia. E sua aplicação é um caso muito especial, principalmente para quem quer ter acesso ao mercado europeu, com certa de 750 milhões de consumidores. Você pode ser um e-residente, com direito à carteira de identidade digital e acesso remoto a diversos serviços, públicos e privados. Não confunda residência com cidadania. Vamos começar entendendo o que é a Estônia.

“Quem é” a Estônia?

Com um PIB per capita 2x maior que o Brasileiro (17 mil dólares), este país de apenas 1.3 milhões de habitantes possui uma divida publica de apenas 9.4% do PIB e classificação “A” de segurança em investimentos segundo as principais agências de classificação de risco.

Um pequeno país no norte da Europa, que fica ao sul da Finlândia, do outro lado do mar Báltico, da Suécia, ao norte da Letônia, e a oeste da Rússia, membro da União Europeia, Zona do Euro, OTAN, OCDE e Região Schengen. A língua oficial é o estoniano, e a capital, que também é a maior cidade do país, é Tallinn. A desigualdade social é muito baixa, nos níveis de Suécia e Canadá.

E o que a Estônia faz com a blockchain? O e-Residency

A Estônia é pioneira no uso de blockchain. Eles já têm sistemas em funcionamento e em desenvolvimento para alavancar a blockchain em muitos aspectos da vida cotidiana. Um exemplo são os registros de médicos que permitem aos estonianos terem controle sobre todos os registros que seus médicos podem ver.

Os diplomas escolares em todos os níveis estão também na blockchain e os estonianos podem votar digitalmente online usando seus cartões de identificação exclusivos. Eles simplesmente fazem o login e votam de qualquer lugar do mundo.

Mas o destaque fica para o programa de “e-Residency”. Como o nome sugere, a e-Residency dá aos estrangeiros a capacidade de se candidatarem a uma residência digital na Estônia, mesmo que você não more lá.

Ao se inscrever no e-Residency da Estônia, você recebe um cartão de identificação inteligente emitido pelo governo que fornece identificação e autorização digital. Dessa forma, você pode assinar digitalmente documentos, acessar serviços e fazer transações de todos os tipos mesmo que não viva na Estônia.

Por exemplo, a e-Residency permitiria que um empresário brasileiro estabelecesse uma empresa na Estônia e que ele a administrasse morando no Chile, para atender clientes localizados na Alemanha. Ele também poderia usar sua assinatura digital para assinar contratos com clientes em toda a União Europeia. Tudo isso seria feito on-line, remotamente e completamente livre de problemas.

Esse é o principal objetivo do programa: tornar a vida e os negócios significativamente mais fáceis para freelancers, nômades digitais, empresários, parceiros internacionais e qualquer outro não-residente que tenha uma relação com a Estônia. Se você deseja iniciar um negócio, expandir seus negócios, fazer investimentos ou estudar na União Europeia, a e-residência estoniana torna isso possível e simples.

Como se tornar um e-Residente?

Vou ser muito claro: não confunda residência com cidadania. Isso ser um e-Residente não resolverá todos os seus problemas. As habilidades dos e-Residentes são muito limitadas. Porém para aqueles que vivem em um país em desenvolvimento ou faz (ou quer fazer) negócios na União Europeia, esta pode ser uma decisão muito lucrativa. Agora, se você quiser morar na Estônia, precisará passar por diferentes requisitos de residência.

Para se tornar um e-residente estoniano, você precisará de:

  • Uma cópia do seu ID atual emitido pelo governo
  • Uma foto estilo passaporte
  • Uma declaração de motivação de por que você quer se tornar um residente eletrônico
  • Um cartão de crédito para pagar a taxa de 100 euros

É isso aí. A candidatura é feita on-line e de um modo bastante simples (confira o site aqui). Feito isso, você terá que ir ao consulado estoniano, que no Brasil está localizado no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Depois do processo e da visita ao consulado, você sairá com um cartão de residência digital incluído no chip, que pode ser conectado a um leitor de cartão baseado em USB para acessar serviços governamentais e assinar documentos.

E a Estônia tem o seu projeto de moeda digital.

Recentemente, a Estônia anunciou que está explorando opções para uma criptomoeda nacional. Desde então, ganhou o nome de “estcoin”. Segundo o governo, o país está se estruturando para apoiar o crescimento da nova nação digital, incentivando mais pessoas em todo o mundo a se candidatar e fazer um maior uso da residência eletrônica e tornando o sistema financeiro mais eficiente.

O principal objetivo do programa é encorajar startups a usar a e-Residency da Estônia como uma plataforma para lançar ICOs confiáveis ​​e garantir os investimentos necessários para o crescimento. Além disso, o estcoin incluirá outros tipos de token que ajudarão nas permissões de acesso e contratos inteligentes.

Outro ponto interessante é moeda estará atrelada ao Euro para garantir a estabilidade da moeda fiduciária. Ok, eu não concordo com essa parte, mas a ideia é válida. Não seria uma alternativa ao euro, mas um complemento para transações digitais.

De fato, este é um passo não para o futuro. Já é o presente e uma realidade sem volta para um mundo mais simples e eficiente. Fico muito curioso para saber quando alguma coisa do tipo começará a ser aplicada no Brasil. Até o próximo artigo.