Governo dos Estados Unidos Faz Ofensiva Contra ICOs

Jay Clayton, o principal regulador da SEC (Foto: Paul Morigi)

Na última quarta-feira (28), o jornal The Wall Street Journal mostrou que a Securities and Exchange Commission (SEC), responsável pela regulação do mercado de capitais nos Estados Unidos, emitiu dezenas de intimações e pedidos de informação.

Os alvos foram empresas de tecnologia que realizaram as chamadas ICOs (ofertas públicas de moedas, ou tokens, como são também conhecidos) e seus assessores. O mercado ficou em estado de alerta. Esta é a mais ampla investigação já feita pela SEC em torno das ofertas de criptomoedas – e pode ser um sinal de que regras estão a caminho.

Segundo o The New York Times, a SEC começou a buscar informações sobre o mercado de ICOs no ano passado. Na reportagem veiculada ontem, Nick Morgan, ex-advogado da SEC, estimou que ao menos 80 intimações já foram entregues. Os documentos partiram de diferentes escritórios do regulador, como Boston e São Francisco, além de Nova York.

Identidade dos investidores

A reportagem do Times não viu as intimações, mas suas fontes relataram que as notificações pedem uma ampla gama de dados, inclusive sobre a identidade dos investidores que participaram das ofertas. O interesse do regulador é proporcional à pujança do segmento. Somente em 2017, as empresas arrecadaram mais US$ 5 bilhões através da oferta de moedas, segundo o site Coindesk.

Jay Clayton, presidente da SEC, também tem demonstrado interesse no mercado de criptomoedas. Por diversas vezes defendeu que boa parte das ICOs, deveriam ser reguladas. Se isso acontecer, a atual dinâmica das ofertas de moedas tende ser fortemente alterada.

Qualidades atualmente valorizadas pelo mercado, como a rapidez para a estruturação de uma oferta, darão lugar a processos mais burocráticos. Por outro lado, ICOs reguladas e sob a supervisão da SEC darão não apenas mais segurança ao investidor, como poderão atrair um público ainda avesso à inovação.

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