Governo brasileiro envia mais um funcionário para evento sobre blockchain

Governo brasileiro envia mais um funcionário para evento sobre blockchain
(Foto: Shutterstock)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai mandar o seu Superintendente de Tecnologia da Informação, Gustavo Sanches, aos Emirados Árabes para participar do evento “ICAO Blockchain Aviation Summit and Exhibition”, da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), um órgão da ONU. O evento vai acontecer entre os dias 02 e 04 de abril.

O diretor-presidente da Anac, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, autorizou o afastamento de Sanches do país entre os dias 30 de março e 06 de abril para sua ida ao evento que acontecerá em Abu Dhabi. A autorização foi publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

A participação de Sanchez nesse evento, que tem como tema “Blockchain: Unlock Potential”, aponta o interesse da agência reguladora no uso dessa tecnologia na aviação civil no Brasil, uma vez que lá será tratado “um entendimento comum entre os Estados-Membros da aplicação da tecnologia Blockchain”.

O encontro organizado pelas Autoridades Gerais da Aviação Civil (GCAA), vai reunir representantes de Estados e de indústrias ligadas à aviação, segundo consta no site oficial da organização.

Essa é a primeira edição da “ICAO Blockchain Aviation Summit and Exhibition”. O evento tem como um dos objetivos se criar uma governança padronizada para que seja possível a adoção da nova tecnologia na aviação.

“Promover uma estrutura de governança mundial para acelerar a adoção da tecnologia Blockchain na aviação e enfrentar desafios induzidos na construção de interfaces seguras, protegidas, resilientes e eficientes em todo o sistema multidisciplinar de aviação civil”.

Sanches disse ao Portal do Bitcoin que o blockchain pode servir de grande aliada da aviação, uma vez que através dele se pode garantir a segurança operacional das aeronaves e ao mesmo tempo reduzir a burocracia.

Sanches afirma que informações de diário de bordo, da manutenção da aeronave e dos pilotos têm sido feitas ainda em papel e quando são feitas por sistema eletrônico dependem de homologação e uma série de exigências.

“A ideia de usar a Blockchain é de suprimir essas exigências. Essas informações tem de ser prestadas para o órgão regulador. Porque não armazenar essas informações de forma imutável, perene pelo próprio órgão regulador?”

Ele disse que a Embraer faz tudo de modo eletrônico, mas que isso acaba perdendo sentido pelo fato dela ter de passar todas essas informações para um formulário em papel.

Ele, contudo, deixa claro que não seria uma blockchain pública.

“O projeto se trata de uso de blockchain para armazenamento de informações obrigatórias conforme Resolução 458 (da ANAC).Em resumo é o registro das informações obrigatórias de aviação numa rede blockchain privada da Anac com os operadores que tiverem interesse na aviação civil”.

Nessa segunda-feira, ele teve uma reunião na Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) para discutir como funcionaria essa rede blockchain e qual a possibilidade de integrar nela os pilotos das aeronaves.

Gustavo Sanches é Superintendente de Tecnologia da Informação e e está no cargo Comissionado de Gerência Executiva (CGE) da Anac, desde 2016.

Ele tem atuado na área de Tecnologia há mais de 20 anos e foi responsável por implantação de 50 sistemas, grande parte no Judiciário brasileiro. Também trabalhou no desenvolvimento do sistema Tim controle, da companhia telefônica Tim.

Anac e Blockchain

O encontro em Abu Dhabi é de grande interesse da agência reguladora que fiscaliza a atividade da aviação civil no país e havia inciado o projeto de registro de dados de aeronaves pela Blockchain em dezembro.

Sanches disse depois que a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) conheceu o seu projeto fez um convite para que ele palestrasse sobre sua solução em Blockchain.

Pelo fato desse evento contar com diversas agências do setor aeronáutico, além dos representantes de alguns Estados, isso pode representar ao país um bom momento para se fazer intercâmbio de conhecimento sobre esse tema.

“A base do blockchain é a mesma, mas ele tem diversos usos. Ele pode ser usado para se fazer registro de propriedade de aeronaves no mundo inteiro. Seria um sistema confiável”, afirma.

A Organização da Aviação Civil Internacional afirma que pretende “promover a cooperação, colaboração, conhecimento e compartilhamento de informações entre os líderes do Blockchain, a indústria da aviação, agências governamentais e nações”.

Os organizadores visam também ajustar o uso dessa tecnologia com novas iniciativas que atendam os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, além dos próprios objetivos estratégicos da Organização da Aviação Civil Internacional.

De olho na tecnologia

O governo brasileiro já vem adotando algumas iniciativas em relação ao blockchain. O ministério da Justiça e Segurança Pública, capitaneado por Sérgio Moro, contudo, está com o olhar atento sobre o uso de criptomoedas em crimes contra o sistema financeiro do país.

Na semana passada, Moro autorizou a viagem da delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues, que chefia o serviço de repressão à Lavagem de dinheiro, para Haia (Holanda) para participar da 3ª Conferência Global sobre Finanças Criminais e Criptomoedas.

Em julho de 2018, o Tribunal de Contas da União concluiu que a tecnologia pode exercer melhor fiscalização do dinheiro usado em projetos audiovisuais da Agência Nacional do Cinema (Ancine).


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