Facebook pede registro da Libra no Brasil para oferecer serviços com criptomoedas

Facebook pede registro da Libra no Brasil para oferecer serviços com criptomoedas
(Foto: Shutterstock)

A Libra Association, associação criada pelo Facebook, entrou com um pedido de registro da marca Libra no Brasil em 28 de junho no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A empresa pretende oferecer produtos atrelados a criptomoedas, como cartão de crédito, gestão, compra e venda, além de um programa que cria tokens para serem trocados por dinheiro.

De acordo com o documento, publicado site da Revista da Propriedade Industrial (RPI) nesta terça-feira (30), a associação descreve que vai usar a marca para oferecer produtos atrelados a criptomoedas e tokens. Ela detalha vários termos usados para descrever a nova tecnologia — ativos digitais, moeda virtual, entre outros.

Descreve, também, que a Libra vai oferecer plataformas de software para facilitar transações de compra, venda e de pagamentos usando criptomoedas e blockchain, que descreveu como ‘cadeia de blocos’ e software para carteiras para transações em moeda digital,
“incluindo, mas não limitado a transações envolvendo moeda bitcoin”.

O documento também diz que a empresa vai oferecer um software para que seja usado em uma plataforma financeira para realização de transferências.

Segundo o texto, os fundos seriam transferidos “de terceiros para terceiros com criptomoedas tokens”, bem como  transferências de commodities, remessa de pagamento de contas e transferência de fundos entre as partes.

Outro produto descrito é uma plataforma blockchain exclusiva, tanto para gestão como implementação de criptomoeda, o que chamou de ‘software de plataforma cadeia de blocos’.

Especificou, também um programa para ser usado como uma interface de programação de aplicativos (API) e outro que acomoda vários tipos de pagamentos e transações em um telefone móvel integrado, PDA (computadores de dimensões reduzidas) e ambiente baseado na web.

Segurança Libra

Sobre segurança de dados, a Libra Association diz que vai contar com os seguintes recursos:

Software e hardware para gerir informações de identidade, direitos de acesso a recursos de informação e aplicações e funcionalidade de autenticação;

Software para verificação de identidade de redes, autenticação e gestão de serviços para fins de segurança;

Software de autenticação para controlar o acesso e as comunicações com computadores e redes de computadores;

Software para uso em auditoria.

Criptomoeda do Facebook

O Facebook anunciou a criação da criptomoeda Libra juntamente com associação.

A entidade vai supervisionar o novo produto da rede social que será aberto a outras empresas, como já anunciadas, por exemplo, a Visa e Mastercard, ou fundos de investimentos bilionários, como Andreessen Horowitz.

De acordo com o white paper da Libra, tanto a blockchain como uma carteira para a nova criptomoeda serão lançados em 2020. A subsidiária ‘Calibra’ (também nome da carteira digital) será a responsável.

Conforme publicação, a rede blockchain terá pelo menos 100 nodes.

De acordo com a empresa, a carteira digital para a Libra estará disponível no Messenger, WhatsApp e em um aplicativo independente para realização de pagamentos e transferências via blockchain.

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