Exchange Causa Polêmica ao Anunciar que Vai Compartilhar Informações Fiscais de Clientes com Governos

(Foto: Shutterstock)

O sigilo das informações fiscais dos clientes da Bitfinex parece estar com seus dias contados. Na última quinta-feira (17), a exchange enviou uma carta aos usuários comunicando que eles estão obrigados a divulgar suas informações fiscais.

A plataforma, registrada nas Ilhas Virgens Britânicas – um famoso paraíso fiscal -, afirmou no comunicado que, de acordo com a lei do local, as informações fiscais dos usuários da exchange devem ser compartilhadas com o governo.

Na carta, ainda, a Bitfinex afirma que “pode então trocar” as informações com as autoridades fiscais em concordância com o FATCA (Lei de Cumprimento do Imposto sobre Contas Estrangeiras) dos EUA e com o Common Reporting Standard (CRS) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Os clientes da Exchange terão até o dia 24 de maio para ceder essas informações através de uma espécie de declaração que será diferente a depender da situação dos usuários, explica a Bitfinex através de sua carta.

“Se você é uma ‘pessoa americana’ (por ex., alguém que resida nos EUA, um cidadão americano, ou uma empresa organizada os Estados Unidos), ou uma entidade com pelo menos 25% de seus donos americanos, por favor preencha o formulário da FATCA. Caso contrário, por favor preencha o formulário da CRS”.

Polêmica

A notícia polemizou após a comunidade de traders chamada Whalepool postar no twitter uma cópia do comunicado da Exchange. Na mensagem, a Whalepool declarou que não concorda com a decisão tomada pela Bitfinex e que boicotaria a Exchange.

“A Bitfinex está agora exigindo que os usuários forneçam suas informações fiscais para que possam enviá-las para as Ilhas Virgens Britânicas, que as trocarão com as autoridades fiscais do país. Nós negamos veementemente. Se você também não concorda com esta decisão, proteste pacificamente retirando seu dinheiro da Bitfinex”.

Em resposta à Whalepool, a Bitfinex disse que a mensagem foi remetida para alguns usuários. “Temos segmentado deliberadamente usuários que acreditamos ter a obrigação de divulgar. Se um usuário não recebeu uma mensagem nossa, ela não autodeclara nada para nós neste momento”, explica.

O fato é que se há a obrigação, por lei, de revelar as informações fiscais dos seus usuários, a Bitfinex não poderá manter o sigilo de alguns de seus clientes, salvo se a lei trouxer de forma clara essa exceção. Assim, existe o risco de que todos os clientes tenham seu sigilo fiscal quebrado.

Possível boicote

A ideia de uma das maiores operadoras de moedas criptogradas do mundo possuir uma política de compartilhamento fiscal não agradou nem um pouco os investidores de criptomoedas, que expuseram, no twitter, o desejo de boicotar a plataforma.

A questão é que o Know Your Client (Conheça seu Cliente) da Bitfinex não era tão rigoroso há alguns meses e hoje com essa política supera qualquer medida já tomada por exchanges como a Coinbase ou a Bittrex.

 

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