Ethereum não é Valor Mobiliário, diz Órgão Regulador Americano

(Foto: Pixabay)

O diretor da divisão de finanças corporativas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), William Hinman, disse que o Ethereum (ETH) não é um valor mobiliário de acordo com as diretrizes federais americanas vigentes.

O anúncio foi feito na ‘All Markets Summit: Crypto’, reunião da cúpula Yahoo Finance, na quinta-feira (14).

Hinman afirmou que a criptomoeda nativa da rede Ethereum não pode ser considerada como uma garantia no mercado tradicional.

“Não vemos como regular o Ether da maneira como hoje ele está estruturado e operando numa rede altamente descentralizada”, disse o diretor.

Hinman dissertou sobre o funcionamento da plataforma da Ethereum quando, em 2014, o ‘ether’ era lançado através de uma ICO. Ele se referiu que daquela maneira a rede já se tornava descentralizada, deixando de ter uma parte controladora, segundo análise da CCN.

Sobre o mesmo assunto, o presidente da SEC, Jay Clayton, reiterou no início deste mês que o Bitcoin, a criptomoeda com o maior valor de mercado, também não é um valor mobiliário, em entrevista à CNBC, na qual ele mostrou sua visão para o futuro das blockchains, criptomoedas e Ofertas Iniciais de Moedas (ICO).

Embora a agência do governo americano ainda não tenha nomeado nenhuma criptomoeda como um valor mobiliário, os comentários de Hinman trazem mais clareza sobre a questão que dominou o espaço de criptomoedas nos últimos meses: quais projetos podem estar violando as leis de valores mobiliários dos EUA?

Repercussão

Nathaniel Popper, correspondente do New York Times, fez uma observação dos comentários adicionais de Hinman em um tweet na tarde desta quinta-feira, que sugerem que o XRP da Ripple, em contraste, pode ser uma garantia.

“Hinman, o funcionário da SEC, disse que se um token é guiado por um terceiro que detém muitos tokens e toma ações para aumentar o seu valor, provavelmente é uma garantia. Isso soa muito como uma descrição de XRP, da Ripple”.

O tweet de Popper foi comentado por Elizabeth Stark, diretora-executiva do Lightning Labs, que observou o mesmo, ou seja, Hinman deixou uma ‘brecha’ sobre o que pode ou não ser um valor mobiliário.

“Eles estão deixando espaço para contratos futuros de tokens, das ICOs”.

No Brasil

No Brasil, as criptomoedas não possuem ainda natureza jurídica definida. A primeira investida da CVM contra os Bitcoins ocorreu em 24 de julho de 2012, com a Deliberação nº 680, na qual um Grupo de Investimento em Bitcoin sofreu acusações de oferecer publicamente a administração de carteira de valores mobiliários, aplicação em fundos e outros veículos de investimento.

Em março deste ano, o superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM, Daniel Maeda, disse que não há como afirmar que as criptomoedas sejam valores mobiliários:

“No Brasil e em outras jurisdições tem se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos”.

Leia também: Análise Técnica Bitcoin 15/06/18

 

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