CVM lança planejamento que inclui mercados de blockchain e ICOs

Planejamento da CVM inclui mercados de Blockchain e ICOs
(Foto: Shutterstock)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou no início do mês os planos para o futuro do órgão regulador e cita o uso da Blockchain e os ICOs (Initial Coin Offerings).

De acordo com Caderno Planejamento Estratégico Construindo a CVM de 2023, versão 2019, dentre os objetivos a serem alcançados pela autarquia está o de “aumentar a eficiência da supervisão com uso de inteligência e novas tecnologias”.

Para Marcelo Barbosa, presidente da CVM, a inovação tecnológica tem apresentado um papel cada vez mais importante no mercado de capitais.

“O crescimento de produtos como os Initial Coin Offerings (ICOs), uso do Blockchain, entre outros, impõe aos reguladores um desafio constante de atualização”, disse Barbosa ao site da CVM.

Ele argumenta que o número de negociações com derivativos cresceu de R$ 48 trilhões em 2014 para R$ 95 trilhões em 2018. Nesse mesmo período o volume financeiro de “negócios em Bolsa avançou de 228 milhões em 2014 para 307 milhões em 2018”.

A negociação em derivativos já é “o terceiro maior do mundo, com projeção de R$ 111 trilhões para 2019”.

A questão é que a CVM, por meio do Ofício Circular nº 11/2018, aprovou negociações de derivativos em criptomoedas e esse deve ser um dos impactos da nova tecnologia no mercado.  

Barbosa, no entanto, menciona também que como consequência do avanço da tecnologia, hoje há novos tipos de manipulação de preço surgindo no mercado.

Ele afirma que:

“o crescimento do mercado marginal (ofertas irregulares) em função da manutenção de taxa de juros básica da economia em patamar mais baixo é outra mudança de cenário a ser considerada e que demanda atenção e ação por parte da CVM”.

CVM de olho

A autarquia vem observando o grande movimento de golpes ligados à criptomodas. No início do mês, José Alexandre Cavalcanti Vasco, da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), disse: “Estamos alinhados com o resto do mundo. Esse movimento de golpes ligados a criptoativos é uma onda mundial, não só do Brasil”.

O comentário do funcionário da CVM, publicado pelo Valor Econômico, foi sobre o desafio que as autoridades reguladoras em todo o mundo têm enfrentado com o surgimento de novas tecnologias.

A CVM preside o comitê de políticas de proteção a investidores da Organização Internacional de Valores Mobiliários (IOSCO). O Órgão reúne as comissões de valores mobiliários de diversos países.

Segundo o jornal, a popularização de investimentos mais sofisticados provenientes de novas tecnologias facilitam irregularidades.

Isso tem ampliado o escopo de atuação de golpistas, mais precisamente no mercado de criptomoedas, onde a “forte volatilidade, são especialmente usadas como chamariz de ganhos fáceis para enganar investidores incautos”.


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