Cúpula do G20 promete regulamentação de criptomoedas na Argentina

(Foto: G20/Divulgação)

Comprometendo-se com uma série de medidas para ajudar a crescer a economia global, os líderes do Grupo dos 20 (G20) reiteraram sua promessa de regular as criptomoedas durante o encontro realizado em Buenos Aires, na Argentina, no início do mês.

A promessa de empenho na regulamentação dos “ativos criptográficos” foi evidenciada na pauta ‘Construindo consenso para um desenvolvimento justo e sustentável’, publicada pelo Grupo no site da organização.

O documento destacou que o setor de criptomoedas necessita de maior regulamentação e acentuou as preocupações com atividades ilegais.

“Iremos regular os criptoativos para o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, de acordo com os padrões do Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF) e outras alternativas conforme necessário”.

A pauta destacou, também, que para um crescimento sustentável, é de extrema importância a construção de um sistema financeiro transparente e invulnerável.

“Continuaremos a monitorar e, se necessário, enfrentar os riscos e vulnerabilidades emergentes no sistema financeiro”.

Como parte dos esforços, o escrito diz que os membros vão se mobilizar para elucidar os benefícios da nova tecnologia para a aplicação no setor financeiro.

De acordo com a pauta, este ano o G20 se concentrou nos seguintes pilares: o futuro do trabalho; infraestrutura para desenvolvimento sustentável; um futuro alimentar sustentável e inclusão digital.

Criptomoedas não são um risco

Em março deste ano, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), que coordena o regulamento financeiro do G20, disse que as criptomoedas não eram um risco para o sistema financeiro global e que ao invés de projetar novas regras eles iriam rever as já existentes.

Naquela ocasião, o crescimento do mercado de criptomoedas chamava a atenção de reguladores de todo o mundo. No entanto, para reforçar seu argumento, o FSB disse que o novo setor não chegou a 1% do PIB global no seu auge.

O G20 estabeleceu, então, um prazo até junho para o primeiro passo de uma regulação unificada das criptomoedas.

O pedido para que o bitcoin e as criptomoedas fossem colocados em pauta foi feito pela Alemanha um mês antes. O documento reforçava um pedido anterior, o do ministro de Finanças francês, Bruno Le Mairer, de dezembro de 2017.

Desta forma, Alemanha e França emitiram uma carta para os órgãos de finanças das outras nações que fazem parte do G20,  solicitando o debate.

Em julho, novamente o FSB falou positivamente sobre o novo mercado, frisando que as criptomoedas poderiam trazer benefícios para o sistema financeiro.

No entanto, os ministros das finanças e presidentes dos bancos centrais dos países do G20 reiteraram suas posições sobre um plano de monitoramento de criptomoedas sobre seu uso em prática ilícitas.

Antes, o FSB havia apresentado várias métricas importantes para monitorar os criptoativos a serem discutidas no encontro.

Como parte do novo relatório, os países membros publicaram:

“Enquanto os ativos de criptografia não representam um risco de estabilidade financeira global, permanecemos vigilantes. Reiteramos nossos compromissos de março relacionados à implementação dos padrões e pedimos ao FATF que esclareça em outubro de 2018 como seus padrões se aplicam aos ativos criptográficos”.

Os padrões da força-tarefa FATF referem-se aos requisitos de verificação de lavagem de dinheiro e identificação do cliente que faz as movimentações financeiras.

G20

O G20 é um fórum internacional que promove discussões de políticas relativas à estabilidade financeira internacional, mas também acolhe reuniões separadas solicitadas por ministros de finanças estrangeiros.

O grupo é formado por 19 países mais a União Europeia: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Reino Unido e Turquia.


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