“Criptomoedas são negociadas em plataformas fiscalizadas”, diz futura presidente da CVM

(Foto: Pedro França/Agência Senado)

A indicação de Flávia Martins Sant’anna Perlingeiro para o cargo de diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi aprovada na tarde de terça-feira (26) no Senado Federal. Entre os temas abordados, as criptomoedas também foram discutidas.

Mais cedo, em uma sabatina, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já havia aprovado a recomendação da indicada pela Presidência da República, que será comunicada em seguida sobre os 56 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção.

A CVM é vinculada ao Ministério da Economia. A entidade é autárquica em regime especial e foi criada pela Lei 6.385, de 1976, cujo objetivo é fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.

Perlingeiro, que é advogada e servidora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), irá ocupar a vaga deixada pelo também advogado Pablo Renteria, cujo mandato encerrou em 2018.

O que disse Flávia à Comissão

No plenário, a advogada se comprometeu a assegurar o funcionamento eficiente do mercado, proteger os investidores e agilizar os cerca de 300 processos que estão na fila para análise da CVM.

Criptomoedas

Questionada pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN) sobre uma autorização da CVM no ano passado, que permitia fundos a investir indiretamente em moedas digitais no exterior — o senador sugeriu ser um caminho facilitador para a lavagem de dinheiro — a futura diretora discorreu:

“As criptomoedas são negociadas em plataformas que são fiscalizadas pelos reguladores, administradores e auditores independentes desses fundos. Isso pode ser um mitigador desse risco de lavagem, mas estamos todos atentos a essa questão”.

Estímulo à emissão de debêntures

Outro ponto abordado por Perlingeiro foram sobre títulos de dívida emitidos por empresas para captação de recursos, os debêntures, que é um empréstimo para determinada empresa que não seja uma instituição financeira ou uma instituição de crédito imobiliário — o tema foi proposto pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Ela disse que o estímulo à emissão de debêntures está entre as prioridades da CVM e que “a expansão desse mercado de dívida para empresas de pequeno e médio porte é crucial”.


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