China: Justiça usa blockchain para combater plágio online

Blockchain vai mudar registro de propriedade intelectual, dizem advogados
(Foto: Shutterstock)

Com o intuito de proteger os direitos autorais de profissionais da literatura, a China vai usar a tecnologia blockchain para evitar plágios, reportou o China.org.

Os autores chineses agora vão poder contar com o Tribunal cibernético de Hangzhou, criado especificamente para lidar com casos relacionados à rede mundial de computadores, economizando, assim, tempo e reduzindo custos indiretos.

O plano é que a plataforma do novo departamento da Justiça aceite os registros eletronicamente. Desta forma, os autores poderão registrar suas obras realizando uma verificação de identidade ou acessando através da Alipay, diz o site.

Alipay é uma plataforma de pagamentos da gigante de comércio eletrônico Alibaba Group, cuja sede é em Hangzhou.

A cidade detém uma grande porcentagem de escritores online na China, inclusive tem um lugar chamado ‘Vila dos escritores’, no bairro de Binjiang. Hangzhou também é vista como uma das regiões que têm as mais belas paisagens no país.

A  ‘Vila’ abriga mais de cem escritores populares online —  107 escritores famosos assinaram contratos para criar obras naquele lugar.

No entanto, a maioria deles teve problemas com a pirataria ao longo dos anos, e tornou-se cada vez mais desafiador provar a posse de qualquer trabalho, diz a reportagem.

Embora eles tenham em mãos o conteúdo da obra e capturas de tela para provar sua propriedade, isso pode ser feito por qualquer um, o que torna a ação ineficaz como prova.

Outro ponto, são despesas com serviços jurídicos, que na maioria das vezes um autor que viu sua obra plagiada não tem condição de seguir em frente com um processo judicial.

A nova Comissão acredita que é quase impossível adulterar evidências registradas em um blockchain, devido à sua tecnologia de contabilidade distribuída descentralizada e aberta. E, por isso, deve implantá-la para este e outros fins.

Wang Jiangqiao, juiz responsável pelo Tribunal, explicou:

“Blockchain é benéfico para os escritores devido à sua natureza à prova de adulteração, o que lhe dá a capacidade de “rastrear” a autoria, data de criação, conteúdo e evidências de violação”.

De acordo com a CCN, em setembro deste ano o Tribunal cibernético tornou-se a primeira corte na China a reconhecer a tecnologia blockchain como um meio de armazenar evidências.

A decisão foi resultado de um caso em que uma empresa, sediada em Hangzhou, processou uma outra que fez publicações de uma material do seu site oficial e que era protegido por direitos autorais.

Segundo a reportagem, a reclamante capturou a página da acusada, bem como o código-fonte, e os enviou para o blockchain do Bitcoin.

Depois que as investigações foram concluídas, a Corte sustentou que essa forma de dados eletrônicos serviria, a partir de então, como prova em casos de violação de direitos autorais.

O Tribunal agora reconhece dados digitais como evidência após verificação por métodos que incluem blockchain, time stamps, assinaturas digitais, entre outros.


BitcoinTrade

Baixe agora o aplicativo da melhor plataforma de criptomoedas do Brasil
Cadastre-se e confira todas as novidades da ferramenta, acesse: www.bitcointrade.com.br

Receba nossa Newsletter

Quer receber as principais notícias e análises? Coloque seu e-mail abaixo!