Blockchain.com processa empresa que usou mesmo nome para fazer ICO

(Foto: Shutterstock)

Uma ICO (Initial Offering Coin) de uma empresa chamada Blockchain.io foi lançada neste ano com a logomarca semelhante à da Blockchain.com e o caso foi parar nos tribunais dos Estados Unidos.

Assim que as empresas “Blockchain Luxembourg S.A” e “Blockchain (US), Inc”. tomaram conhecimento de que a empresa francesa Paymium estava fazendo uso de sua marca, moveram uma ação na Corte Distrital de Nova Iorque por “violação de marca comercial” e pediram indenização de US$ 10 mil.

O processo foi protocolizado no último dia 20 desse mês

A Blockchain.com, por meio de seus advogados Edward H. Rosenthal, Maura J. Wogan e Kimberly M. Maynard, afirmou que a ação judicial tem por objetivo afastar a violação da marca comercial e corrigir a concorrência desleal da empresa francesa, pertencente a Pierre Noizat, que buscou se beneficiar com o uso do nome da “Blockchain”.

“Esta é uma ação para (…) impedir que os consumidores invistam em um produto inferior e para recuperar os danos causados à Blockchain e sua propriedade intelectual como um resultado.”

A empresa postou no LinkedIn que tinha protocolado uma ação contra a ICO da Paymium em nome da segurança dos clientes.

A Paymium lançou em setembro desse ano uma ICO com o nome de “Blockchain.io”. O fato é que a marca Blockchain já passa ao investidor a sensação de que os “serviços digitais” são confiáveis pelo fato de se tratar da “carteira digital mais popular do mundo”.

Quanto a esse ponto, a empresa ressaltou no processo os produtos da marca Blockchain movimentaram mais de 100 milhões de transações digitais, avaliadas em US$ 200 bilhões.

Os advogados afirmam que a Blockchain (original) tem fornecido “mais de 28 milhões de carteiras com a sua marca ​​em 140 países por todo o mundo, incluindo mais de 4,5 milhões de carteiras apenas nos Estados Unidos”.

Seria um ótimo negócio para a Paymium, então, “capitalizar marcas valiosas e confiáveis”e assim induzir o investidor ao erro, por esse estaria acreditando que “os serviços inferiores de Paymium emanam ou estão associados com Blockchain”.

Oportunismo

Pierre Noizat aproveitou o momento perfeito para anunciar o lançamento de sua ICO “blockchain.io”. Isso ocorreu em fevereiro desse ano, ou seja, dois meses antes de a Blockchain declarar que havia conquistado meio milhão de novos usuários de sua marca, segundo consta no processo.

A Paymium ainda declarou publicamente que sua ICO “havia sido registrada’ com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA”. Isso seria, na visão dos advogados da Blockchain,“uma afirmação falsa e enganosa insensivelmente pretende convencer os potenciais investidores de que sua oferta foi aprovada”.

“Esses atos representam uma séria ameaça aos consumidores e constituem uma violação de marca registrada e concorrência desleal pela qual a Blockchain busca medida cautelar e indenização”.

Eles defendem a tese de que a empresa francesa já vinha usando outras marcas antes de adotar o nome “Blockchain.io”.

Semelhanças

Apesar de haver algumas diferenças entre as logomarcas da Blockchain e a Blockchain.io, só o fato de os nomes serem praticamente os mesmos leva o investidor a erro e isso já pode ser interpretado como fraude.

As fontes das letras são diferentes. Enquanto as letras do nome “Blockchain” estão maiúsculas e em negrito, as de “Blockchain.io” são todas minúsculas.

A questão, entretanto, é que as cores são de ambas são azuis. O símbolo da ICO faz uma espécie de referência ao símbolo da Blockchain e isso foi apontado pela empresa dona da marca:

“A marca de design Blockchain ​​é composta por um quadrado bidimensional composto por formas geométricas. A marca de design Blockchain.io é composta por uma estrutura tridimensional quadrado composto de formas geométricas menores.”

A Blockchain, em sua petição, não reivindicou “direitos exclusivos sobre a palavra ‘Blockchain’”, desde que essa fosse utilizada para descrever a tecnologia por traz dos criptoativos.

A empresa afirmou que a sua reivindicação é pelos “direitos exclusivos nas marcas Blockchain” e disse que a empresa francesa se aproveitou das marcas por serem “favoravelmente conhecidos pelos consumidores nos Estados Unidos e no mundo”.

O nome por si identifica “seus serviços altamente considerados e seguros”. É como se o nome Blockchain fosse um selo de qualidade para o investidor e qualquer ranhura na imagem da empresa pode pôr em xeque toda sua história.


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