Bitcoin é uma proteção contra ditaduras, diz ativista de direitos humanos

Bitcoin é um meio de resistência contra opressão e censura (Foto: Shutterstock)

O Bitcoin tem sido a salvação de pessoas que vivem sob regimes ditatoriais como a Venezuela, conforme afirmou Alex Gladstein, diretor de estratégia da Human Rights Foundation, em um artigo publicado pela Time.

Gladstein expôs em seu texto que “para as pessoas que vivem sob governos autoritários, o Bitcoin pode ser uma ferramenta financeira valiosa como um meio de troca resistente à censura” e isso tem sido feito pelos venezuelanos “para evitar a hiperinflação e controles financeiros rígidos”.

Além disso, a criptomoeda conforme disse Gladstein contribui para a melhoria de vida de cidadãos que apenas querem gozar de direitos básicos como ter acesso a bens de primeira necessidade, uma vez que se não fossem os Bitcoins muitos venezuelanos ainda estariam migrando em busca de comida.

“Na cidade fronteiriça de Cúcuta, refugiados venezuelanos chegam à Colômbia em busca de comida para alimentar suas famílias. Anos de inflação alta, projetados para superar 1 milhão por cento, transformaram bolívares em papel de sucata. Mais de 3 milhões de venezuelanos fugiram desde 2014 e 5.500 saem todos os dias. Segundo as Nações Unidas, o êxodo é “na escala da Síria” e é hoje uma das piores crises de refugiados do mundo. À medida que os venezuelanos escapam, eles partem com quase nada, desesperados e vulneráveis.”, afirma.

Abuso de poder

Mesmo que haja ajuda humanitária externa essa se torna impraticável, pois a Venezuela tem instituído altas taxas sobre o dinheiro vindo de outros países. Isso ocorre também porque o Estado tem acesso sobre qualquer transação bancária dos indivíduos, o que aqui no Brasil só seria possível por meio de uma quebra do sigilo, que tem de ser dada por autorização judicial.

Nisso, o governo da Venezuela abocanha mais da metade do valor transferido do exterior para uma pessoa que lá viva. Gladstein nesse ponto cita Alejandro Machado, pesquisador de criptomoedas da Open Money Initiative, que afirma:

“Uma transferência eletrônica dos Estados Unidos pode agora chegar a uma taxa tão alta quanto 56% ao passar de dólares para bolívares em um processo que pode durar várias semanas”.

Abusos desse tipo, contudo, não são particularidades do país latino americano. Gladstein afirma que países como Zimbabué, China e Rússia há também um grande controle de vigilância sobre os cidadãos e suas contas bancárias, e nisso a melhor saída seriam a criptomoedas, que fogem ao controle autoritário desses Estados.

“Em um campo de refugiados, talvez você não consiga acessar um banco, mas, desde que consiga encontrar uma conexão com a Internet, você poderá receber bitcoin, sem pedir permissão e sem ter que provar sua identidade.”

Saída viável

O Estado tem controle de tudo e sobre todos naquele país. Caso uma pessoa tenha conta bancária na Venezuela e ela esteja no exterior não vai poder sequer acompanhar seu saldo por meio de um IP de país estrangeiro. A saída com isso é apenas uma: utilizar criptomoedas.

“Para contornar essa burocracia, alguns venezuelanos começaram a receber bitcoins de seus parentes no exterior”, afirma o diretor de estratégias da Human Rights Foundation.

O governo não consegue estabelecer controle, pois a criptomoeda ao invés de passar por banco ou quaisquer outros terceiros, é encaminhada diretamente a carteira da pessoa por um celular.

Além do bitcoin, Gladstein aponta no seu texto outras criptomoedas como Zcash e Monero, como formas de se vencer os abusos vindos de regimes totalitários. Nesse ponto, ele ainda sugere o uso de “aplicativos de comunicações criptografadas e navegadores como Signal e Tor” para que as pessoas garantam seu direito fundamental à privacidade.

Apesar disso, Gladstein alerta que a situação é preocupante, pois “menos de 1% da população mundial” usa ou já usou bitcoin e o número de pessoas que vivem sob um regime autoritário como o da Venezuela ultrapassa a marca dos 50% da população que habita o planeta, de acordo com dados divulgados pela Human Rights Foundation.

A única forma de mudar esse cenário, na visão do diretor de estratégias da Human Rights Foundation é de investir no desenvolvimento de wallets fáceis de usar e na educação da utilização do bitcoin pois como ele mesmo afirma, essa criptomoeda:

“(…)tem o potencial de fazer uma diferença real para os 4 bilhões de pessoas que não podem confiar em seus governantes ou que não podem acessar o sistema bancário. Para eles, o Bitcoin pode ser uma saída”.

Riscos da tecnologia

Gladstein, entretanto, deixa claro que nem tudo são flores com a evolução tecnológica e que intelectuais como “Yuval Noah Harari e Elon Musk alertaram que a inteligência artificial e o big data podem fortalecer tiranos e autoritários em todo o mundo”.

Quanto a isso, ele também disse os governos autoritários podem se utilizar do sistema de criptomoedas para estabelecer controles do tipo orwerllianos sobre sua população.

“Regimes na Venezuela, Irã e Arábia Saudita estão até tentando mudar e centralizar o conceito de dinheiro digital peer-to-peer do Bitcoin para criar moedas criptografadas controladas pelo Estado como a Petro, o que poderia permitir censurar transações de forma mais eficaz, vigiar contas de usuários, e evadir sanções”.


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