Bitcoin e criptomoedas são declarados ilegais na Arábia Saudita

(Foto: Pixabay)

Um comitê de reguladores da Autoridade Monetária da Arábia Saudita (SAMA) publicou no domingo (12) um comunicado que declara ilegal a negociação de criptomoedas e Bitcoin no país. De acordo com a comissão, o modelo de negócio traz consequências negativas e de altos riscos para os investidores.

“O comitê assegurou que a moeda virtual, como o Bitcoin, por exemplo, é ilegal no Reino da Arábia Saudita e nenhum partido ou indivíduo é licenciado para tais práticas”, esclarece o comunicado.

A declaração não aponta para alguém ou algum grupo que estaria negociando criptomoedas, nem quais seriam as consequências, mas deixa claro que a proibição é por se tratar de um tipo de comércio não supervisionado pelo governo.

O comunicado alertou também para que o cidadão não envie fundos a ‘contratos fictícios’, o que sugere serem os projetos de Ofertas Iniciais de Moeda (ICOs).

Investidores que tiverem alguma dúvida sobre o que é ou não permitido, segundo um texto paralelo indicado, ele deve consultar a página da entidade governamental que fornece detalhes sobre as entidades licenciadas para investimentos.

O grupo responsável pelo comunicado é um comitê permanente, criado por decreto maior, e é formado por autoridades da SAMA, Autoridade do Mercado de Capitais (CMA), Banco Central da Arábia Saudita e cinco representantes dos reguladores do Oriente Médio. Eles têm voz ativa na SAMA quando o assunto é sobre atividades de títulos ou valores mobiliários não regulamentados.

Bitcoin não, Blockchain sim

No início do ano, o Banco Central da Arábia Saudita fez uma parceria com a Ripple a fim de participar de testes com o software de blockchain corporativo chamado ‘xCurrent’, que alimenta o rastreamento de pagamentos de ponta a ponta com liquidação instantânea em todo o mundo.

Visando pagamentos transfronteiriços instantâneos entre os bancos nacionais da região, o banco central disse, naquela ocasião, que também ofereceria aos bancos sauditas gerenciamento e treinamento.

Os representantes do banco central disseram, então, que os esforços também beneficiaria clientes de varejo de bancos sauditas em transações transparentes, mais baratas e mais rápidas em comparação com os métodos de pagamento tradicionais.

Teste com blockchain não agradam bancos

No início do ano a direção executiva da Ripple, que previa dezenas de instituições usando seus sistema até 2019, já anunciava o descontentamento dos bancos com os testes realizados via blockchain e deu uma recuada.

Na ocasião, Marcus Treacher, diretor executivo da Ripple esclareceu a situação.

“Começamos com o blockchain clássico que amamos. O feedback dos bancos é que você não pode colocar o mundo inteiro em um blockchain”.

Em meados de junho, Hikmet Ersek, CEO da Western Union, o maior serviço de transferência de dinheiro do mundo, disse que a empresa ainda não viu nenhuma economia de custo real que justifique a mudança no seu sistema de pagamentos internacionais usando o token XRP da Ripple.

Sem entrar em detalhes, o executivo acrescentou que “o problema prático é que ainda é muito caro”.

O vice-presidente sênior de produtos da Ripple, Asheesh Birla, disse não estar surpreso com os comentários de Ersek, revelando que não é de surpreender que a Western Union ainda não tenha resultados satisfatórios, pois a empresa só realizou apenas 10 transações usando o XRP.

“Se eles tivessem que aumentar o volume em escala, talvez você visse algo, mas com 10 [transações], não é surpresa que eles não estejam vendo economias de custo”, disse, na ocasião, Birla.


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