Autoridade da Índia chama criptomoedas de Ponzi e debate sobre proibição ressurge

(Foto: Shutterstock)

Vários órgãos do governo da Índia estão apoiando a ideia de proibir a emissão e comércio de criptomoedas no país, publicou o The Economic Times na sexta-feira (26).

Segundo o site, o diretor executivo do Fundo de Educação e Proteção ao Investidor (IEPFA), Anurag Agarwal, chegou a dizer que as criptomoedas são um esquema Ponzi, conhecido também como pirâmide financeira.

O Órgão tem natureza semelhante a da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, concentrando-se principalmente na proteção do interesse dos investidores, bem como dar início a processos de acusação.

“Quando se trata de proteção dos investidores, o IEPFA tem que tomar uma posição contra certas coisas e estamos tomando uma decisão contra esquemas de Ponzi. Nós achamos que as criptomoedas são um esquema ponzi e devem ser banidas”, disse.

Autoridade recebe apoio

A reportagem também diz que além da divisão de Agarwal, mais dois departamentos estão apoiando o banimento das criptomoedas.

São eles: Departamento de Assuntos Econômicos (DEA) e Diretoria Central de Impostos Indiretos e Aduaneiros (CBIC).

Agarwal disse que seu Departamento planeja lançar nos próximos dias uma plataforma online a fim de coletar dados de pessoas que já investiram em esquemas duvidosos.

Índia e criptomoedas

Embora o governo ainda não tenha decidido se as criptomoedas devem ou não ser proibidas, no ano passado, o Banco Central da Índia (RBI) criou ações para desestimular o uso de criptoativos e ascensão do criptomercado.

Desde aquela época, o governo da Índia tem preparado, ou um plano de regulação ou de banimento das criptomoedas. Em outubro de 2018, a Suprema Corte indiana pediu para o Banco Central (RBI) expor um posicionamento oficial sobre a situação legal das criptomoedas no país.

O requerimento foi fruto de uma série de petições feitas por exchanges. Elas questionaram a decisão do RBI de proibir abertura de contas bancárias por empresas relacionadas a criptomoedas — na ocasião uma circular tirou o acesso de exchanges a serviços bancários no país.

A documento dizia que os bancos teriam três meses para encerrar suas relações com as empresas do criptomercado.

Sobre a imposição, o conselheiro do RBI, Shyam Divan, explicou à Suprema Corte que a organização financeira apenas desaconselhava o uso de criptomoedas, sem proibi-las, e que sua regulação seria uma decisão política, sob responsabilidade do governo.

Ripple de olho na Índia

A Índia é o segundo país mais populoso do mundo. Segundo um relatório do Época Negócios do ano passado, o país que atualmente tem cerca de 1,37 bilhão de habitantes, pode ultrapassar a China (1,39 bilhão) até 2030 e atingir 1,68 bilhão de habitantes em 2050.

Desta forma, tanto a Índia como a China são países-chave para o desenvolvimento da criptoeconomia, tanto que a Ripple, detentora do XRP, idealizou uma ação totalmente audaciosa, mas que ficou só em sonho.

Em meados do ano passado, o vice-presidente de produtos da Ripple, Asheesh Birla, disse que tinha a intenção de doar XRPs a todos os indianos e assim tomar 50% do mercado do Bitcoin.

“Temos observado há tempos a Índia. São ‘bilhões de pessoas’. E nos perguntamos como conseguir 2 bilhões de indivíduos na Ripple. Doando XRP a todos os indianos, esta é a resposta”, disse Birla na época.


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