Ações na Justiça contra Atlas Quantum chegam a quase R$ 1 milhão

Ações na Justiça contra Atlas Quantum chegam a quase R$ 1 milhão
Imagem: Shutterstock

O número de ações contra a Atlas Quantum pela falta de pagamento tem aumentado na Justiça de São Paulo. Na tentativa de receber o dinheiro de volta, investidores insatisfeitos começaram a mover processos no início deste mês que, somados, chegam a R$ 907 mil.

Entre os dias 09 e 11 foram movidas cinco ações judiciais contra a empresa e todas elas versando sobre o mesmo tema: a devolução do dinheiro investido.

A primeira dessas ações foi promovida no dia 05 de setembro por um cliente que ficou com mais de R$ 130 mil em Bitcoin presos na Atlas Quantum, com decisão liminar favorável ao investidor.

Nos dias seguinte, vieram novos processos contra a empresa que desde o último mês tem atrasado os saques de seus clientes.

A ação de maior vulto foi movida na terça-feira (10). O processo avaliado em R$ 313 mil, que tramita na 4ª vara Cível de Santo André, foi movido por um investidor que argumenta a irregularidade no atendimento por parte da empresa.

Novas ações contra Atlas Quantum

No mesmo dia, a 5ª Vara Cível da capital recebeu uma petição inicial em que outro cliente insatisfeito pede à Justiça que a Atlas Quantum seja condenada em R$ 189.634,85. Com esse processo, esse cliente visa rescindir o contrato e ter o dinheiro que aplicou nessa empresa de volta.

A ação de menor valor, no entanto, foi protocolizada antes dessas duas. Na segunda-feira (09), uma pessoa levou até o Juizado Especial Cível uma demanda pela qual afirma que teve perdas e danos. Esse processo de R$ 10.369,86, está tramitando na 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional I de Santana.

Outras duas ações, nos valores de R$ 11 mil e R$ 252 mil, foram protocoladas na quarta-feira (11) em São Paulo.

Desses últimos três processos, esse é o único em que o juiz da causa já se manifestou sobre a concessão de liminar. O pedido de antecipação de tutela foi negado pela juíza Violeta Miera Arriba, sob a fundamentação de que “a matéria depende da manifestação da parte ré e a medida tem natureza satisfativa”.

Arriba, então, ordenou que fosse citado o réu para se defender das acusações no prazo de dez dias sob pena de revelia.

Questionada, a empresa afirmou: “O Atlas Quantum informa que, quando notificada, se manifestará nos autos do processo”

Crise na Atlas Quantum

A Atlas Quantum foi proibida de fazer oferta pública de investimentos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia entendeu que se tratava de contrato de investimento coletivo e essa espécie de valor mobiliário, somente pode ser ofertada com autorização da CVM.

A empresa, inicialmente, resolveu apenas retirar as propagandas sobre seus investimentos em arbitragem com criptomoedas. Em seguida, teve de parar de ofertar o serviço de arbitragem aos novos clientes.

Todo esse cenário em volta da empresa fez com que houvesse uma corrida de saques de Bitcoins. Para evitar uma sangria, a empresa decidiu estender o prazo dos saques. Inicialmente passou de um para quatro dias, sem qualquer previsão de regularização. O prazo agora dilatou para 30 dias.

Apesar de toda essa turbulência, um relatório da Grant Thorton atestou que a Atlas Quantum possuia 15.226,1 Bitcoin e 34.793.966 de criptodólares (termo referente a uma cesta de stablecoins) no dia 2 de agosto. O relatório não é uma auditoria completa, mas sim de um PPA (Procedimentos Previamente Acordados).

O deputado federal Áureo Ribeiro protocolou na sexta-feira (06) um requerimento para realização de audiência Pública a fim de discutir indícios de pirâmide financeira em operações das empresas Investimento Bitcoin e Atlas Quantum. O requerimento foi aprovado nesta quarta (11).

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